Áreas de Atuação
Tributário | Societário | Comercial | Civil
Direito Tributário
Direito Tributário, também conhecido como Direito Fiscal, é o segmento do Direito que se compromete em lidar com as leis que regulamentam a arrecadação de tributos e a fiscalização dos mesmos. Realizamos:
- Elaboração de Pareceres;
- Defesas Jurídicas e Administrativas;
- Propositura de ações judiciais com relação à tributos de qualquer espécie, abrangendo todas as entidades tributantes do país;
- Planejamento Tributário;
- Consultoria fiscal periódica e permanente;
- Pedidos administrativos de ressarcimento, restituição e compensação de tributos.
Direito Societário
O Direito Societário é o ramo do Direito responsável por lidar com sociedades empresariais, assim como todas as questões que envolvem sócios e acionistas e as diversas situações que podem ocorrer em uma empresa. Efetuamos:
- Reorganizações Societárias;
- Elaboração e análise de contratos;
- Consultoria societária e sucessória;
- Constituição, alteração e dissolução de sociedades;
- Acordo de quotistas;
- Modelagem da estrutura jurídica para empreendimentos imobiliários.
Direito Comercial
Direito Comercial é o segmento do Direito encarregado por normatizar a atividade negocial do empresário e de qualquer pessoa física ou jurídica. Engloba um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos empresários. Executamos:
- Elaboração de contratos preliminares e propostas comerciais;
- Assessoria pós contrato;
- Análise e elaboração de contratos, entre eles; Contrato de Cessão de crédito, Contrato de Compra e Venda, Contratos de empréstimo mútuo e comodato, Contratos de franquia, Contratos de prestação de serviços e Contratos de representação comercial;
- Registro de marcas e patentes.
Direito Civil
O Direito Civil é o ramo do Direito responsável por tratar do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada, este concerne às pessoas, seus direitos e obrigações, enquanto membros da sociedade. Onde atuamos:
- Consultoria Preventiva e Contenciosa;
- Inventários;
- Arrolamento de bens;
- Partilhas;
- Divórcios e separações;
- Responsabilidade por Vício de produto ou serviço;
- Indenizatórias;
- Ressarcimento;
- Revisão de Contratos;
- Responsabilidade Civil, contratual e obrigacional.
